Atos da Presidência Nº 16 Solicitar Informações

Categoria: Atos da Presidência

Número: 16

Ano: 2023

Data: 28/12/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Estabelece Horário

Propositores(as):

Ementa:

Estabelece horário especial de expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 29 de dezembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: